INSTITUIÇÃO DO CASAMENTO CIVIL NO BRASIL COMEMORA 123 ANOS

ATÉ QUE A MORTE OS SEPARE? 

(Foto retirada do Google Imagem)

O casamento sempre foi considerado muito importante entre todos os povos por formalizar a mais antiga das instituições que é a família.

(Imagem retirada do Google)

Nos primórdios da civilização a única autoridade competente para formalizar essa cerimônia era a religiosa. No entanto, no dia 24 de janeiro de 1890, o presidente da República Marechal Deodoro da Fonseca promulgou o Decreto nº 181 instituindo o casamento civil.

(Casamento Civil Realizado no Cartório do Ofício Único de Trizidela do Vale-MA/Foto: Tamires Santana)

O artigo 1511 do Código civil diz que “o casamento estabelece comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges”. Já o artigo 1514 diz que “o casamento se realiza no momento em que o homem e a mulher manifestam perante o juiz a sua vontade de estabelecer vínculo conjugal e o juiz os declara casados”.  

O artigo 144 da Constituição Federal de 1.934 diz que “a família, constituída pelo casamento indissolúvel está sob a proteção especial do Estado”, porém fez previsão do desquite. 

O término do princípio da indissolubilidade do casamento foi marcado pela Lei Federal 6.515 de 26 de dezembro de 1.977 quando foi aprovada a instituição do divórcio. Antes da instituição do divórcio somente era possível se desquitar, sendo que o desquite colocava fim a sociedade conjugal e não ao casamento. Após isso, veio a emenda constitucional nº 66, promulgada em 13 de julho de 2010 que extinguiram os prazos de um e dois anos após a separação judicial para entrar com o pedido de divórcio que passou a vigorar com a seguinte redação:  “O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio”. 

Foto: Tamires Santana

"De acordo com a vontade que ambos acabais de afirmar perante mim, de vos receberdes por marido e mulher, eu, em nome da lei, vos declaro casados".

Quando olhamos desse prisma onde o casamento diante da constituição era algo indissolúvel e hoje, infelizmente já não o é, analisemos o que a Bíblia Sagrada orienta acerca do mesmo. “Por isso deixará o homem a seu pai e a sua mãe, e unir-se-á a sua mulher, e serão os dois uma só carne; e assim já não serão dois, mas uma só carne. Portanto, o que Deus uniu, não o separe o homem.” Marcos 10.7-9