C U L T U R A
Uma notícia muito boa para estudantes de artes no Brasil!
(Foto reprodução MA 10)
Os
estudantes brasileiros matriculados em cursos de artes, museologia,
arquitetura, audiovisual, música, design e moda poderão
ter o benefício de entrada gratuita nos museus e demais instituições
museológicas do Sistema Brasileiro de Museus. É o que estabelece o PLS 49/2014, que pode ser votado na próxima reunião da Comissão de
Educação, Cultura e Esporte (CE), na terça-feira (23), às 11h30.
O projeto
acrescenta artigo à Lei 11.904, de 2009, que criou o Estatuto dos Museus, para determinar que o
“acesso às instituições museológicas participantes do Sistema Brasileiro de
Museus é gratuito aos estudantes de artes, museologia, arquitetura,
audiovisual, música, design e moda”. A proposta diz ainda que a comprovação do
direito à gratuidade será feita pela apresentação de carteira estudantil.
Também na
pauta da CE está o PLS 194/2016, que obriga escolas públicas de ensino fundamental e
médio a exibirem em local visível os resultados alcançados no Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O índice mede a qualidade do
aprendizado e é usado para definir metas para a melhoria do ensino.
O texto determina que essa informação
deve ser afixada na entrada principal da escola, em uma placa de, no mínimo,
meio metro quadrado. Também prevê que sejam informados os índices médios do
estado e do município onde a escola está localizada.
Por Agência Senado
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