Vereador Elcinho Gírio fala do seu Projeto Lei nº. 011/2019.

Na volta às aulas, nas unidades de ensino do município, já vai valer o projeto do Vereador Elcinho Gírio?

(Foto arquivo: Joaquim Filho)

No dia 27 de junho de 2019, o vereador de Pedreiras, Elcinho Gírio, apresentou na Câmara Municipal de Pedreiras o Projeto de Lei nº 011/2019, que na sua finalidade "Dispõe sobre o estabelecimento de convênio entre empresas que doarem e desejarem ter suas logomarcas gravadas nos uniformes dos alunos das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Pedreiras."

O Projeto Lei foi apresentado à Casa Legislativa, foi analisado, discutido, colocado para votação pelo Senhor Presidente Dr. Bruno Curvina, e aprovado por unanimidade. Um projeto bastante bem elaborado, bem extenso em suas prerrogativas, com apresentação, artigos, justificativa, relatório, voto do relator e parecer da comissão  de legislação, justiça e redação final, Sala das Comissões da Câmara Municipal de Pedreiras, 01 de agosto de 2019.

Essa semana o Vereador Elcinho Gírio realizou uma visita à secretaria de educação do município para ver junto ao Executivo a realização em prática do Projeto, e esteve com a Senhora Débora Regina, secretária de educação, que segundo Elcinho Gírio, foi bem recebido pela gestora da pasta, teceu elogios ao blog do seu fino trato e educação para com as pessoas. E disse que a secretária lhe confirmou que irá sentar com o prefeito Antônio França para tal finalidade. 

Hoje, segunda-feira, 22, o blog do Joaquim Filho conversou com o vereador na Câmara Municipal de Pedreiras, que deu mais detalhes sobre o Projeto, que agora não é mais do vereador, e sim do município, para ser executado com as parcerias município e empresários da cidade. 

Entrevista com o Vereador Elcinho

- Blog do Joaquim Filho: Senhor Vereador Elcinho, bom dia! Temos observado a sua participação nas redes sociais, principalmente nos grupos de "WhatsApp", o Senhor falando dos seus projetos, das cobranças dos mesmos e de algumas ideias para Pedreiras já que o Senhor está pré-candidato a prefeito. Mas hoje estamos aqui para o Senhor falar sobre o Projeto de Lei nº 011/2019, sobre fardamento escolar. Explique melhor. 

- Vereador Elcinho Gírio: Bom dia, Joaquim Filho! Primeiramente, eu gostaria de agradecer-lhe pela entrevista. O Projeto consiste em que? Que empresas que tenha a vontade de ajudar o município e aos nossos alunos, crianças e adolescentes a adquirir o seu fardamento escolar. A gente vê que muitos desses alunos oriundos de escola pública muito sequer têm condições de comprar o material escolar, as vezes é ajudado pelo governo federal, mas nunca é suficiente, e o município nesses três anos nunca deu fardamento escolar. Isso é uma incumbência e obrigação da administração fornecer pelo menos o mínimo para que os nossos alunos possam ter um melhor rendimento e ajudá-lo na questão do saber. Então, Joaquim Filho, mediante isso, as parcerias públicas-privadas estão cada vez mais presentes e ajudando os municípios a darem um salto de qualidade em diversas áreas, principalmente na da educação.

- Blog do Joaquim Filho: O Senhor poderia citar alguma cidade que já existe esse projeto em prática?

- Vereador Elcinho Gírio: Posso citar a cidade de São Paulo. Esse não é um projeto inédito, já existe em várias cidades do Brasil, como citei, em São Paulo, a maior cidade da América Latina, a principal cidade do país, nossa referência, e lá, vários empresários doam fardamento escolar em troca de colocar a sua logomarca na parte de trás das camisas. 

- Blog do Joaquim Filho: Quais seriam essas empresas? Há restrições? Ou qualquer uma pode?

- Vereador Elcinho Gírio: Claro que não pode ser qualquer empresa, por exemplo, não pode empresa que comercializa ou produz fumo, bebidas e demais drogas lícitas, propaganda de motel, situações que atentem a moral e os bons costumes da população e da sociedade no geral. 

- Blog do Joaquim Filho: Senhor Vereador, de que forma será desenvolvida a dinâmica para se colocar esse Projeto na prática? Por exemplo, o Projeto foi aprovado, e nós sabemos que toda Lei aprovado, o correto é ser cumprida. Mas sabemos que no Brasil, se alguém não correr atrás, cobrar e reivindicar, as pessoas as vezes nem tomam conhecimento e as cousas não acontecem. De que forma o Senhor ou o Poder Executivo vão agir para que a Lei seja posta em prática?

- Vereador Elcinho Gírio: Com certeza. Você abordou um ponto muito importante da sua entrevista. A gente têm vários Projetos de Lei aqui na cidade que muita gente não sabe, é pena que essas Leis não sejam colocadas a favor do povo de Pedreiras. Voltando ao assunto do Projeto, ele consiste em que essas empresas doem esse fardamento, coloque a sua logomarca, com regras e padronizados. Sobre a dinâmica, eu já preocupado com isso, pois esse projeto é de junho de 2019, já tem cinco meses, já é Lei e até agora não vi nenhuma manifestação por parte do município. É como seria mais um projeto esquecido e engavetado. Mas não é esse o nosso propósito. O Vereador faz as leis. É obrigação do município executá-las. 

- Blog do Joaquim Filho: O Senhor já conversou com a Secretária de Educação sobre a execução do Projeto?

- Vereador Elcinho Gírio: Sim, já fui ontem, 21, fazer uma visita à Secretária de Educação, que nos recebeu muito bem, a professora Débora Regina se mostrou bastante interessada, uma mulher capaz de um diálogo de paz, serena,  e vai procurar o gestor para que ele de fato faça com que esse Projeto seja concretizado, saia do papel. 

- Blog do Joaquim Filho: O Senhor acha que o gestor tem interesse em fazer fluir o seu projeto?

- Vereador Elcinho Gírio: Joaquim Filho, até o momento não vi nenhum interesse do gestor. Só se for de agora para frente, depois que nós o provocamos, tivemos na secretaria de educação que é o setor que compete a execução do projeto. Nada mais justo. Tenho esperança. Têm crianças que não tem condições de comprar o seu fardamento.

- Blog do Joaquim Filho: Quais as empresas já deram sinal de positivo.

- Vereador Elcinho Gírio: Sobre as empresas, eu não conversei com nenhuma, porque isso é uma parte do município. Mas se for o caso, nós vamos em busca, tem empresa que com certeza vai abraçar a ideia.

- Blog do Joaquim Filho: Então, quem vai fazer valer a Lei é o município? Não é o vereador que vai correr atrás? 

- Vereador Elcinho Gírio: Joaquim Filho, a função é do município, mas como eu já disse, se precisar, o vereador vai para somar.

- Blog do Joaquim Filho: Nobre Vereador Elcinho, o Senhor tem se manifestado nas redes sociais e se apresentando como pré-candidato a prefeito de Pedreiras, isso já há um bom temo. A ideia segue firme?

- Vereador Elcinho Gírio: Com certeza. Segue firme. Como eu digo, estou sempre apresentando situações, projetos, discutindo assuntos interessantes e penso que os demais pré-candidatos têm que afazer a mesma coisa. Cobra-se muito competência, planejamento dos candidatos, mas eu não tenho visto até agora, Joaquim Filho, ninguém falar de nada disso. O Vereador Elcinho Gírio tem falado de meio ambiente, educação, saúde e infraestrutura e várias áreas da educação, como é que vai fazer, como vai buscar meios para administrar. Penso que isso é que é importante, não é ficar discutindo política nacional. Temos que discutir é Pedreiras. 

- Blog do Joaquim Filho: Senhor Vereador Elcinho Gírio, as suas considerações finais.

- Vereador Elcinho Gírio: Quero só mais uma vez lhe agradecer pelo espaço, um blog que trata de forma séria das coisas relevantes da cidade e também agradecer ao povo de Pedreiras que me deu a oportunidade de poder legislar em seu favor. Obrigado!

Leia o Projeto, na íntegra, aqui no blog do Joaquim Filho: