Inclusão Digital um direito Universal

Coluna do Professor Marcus Krause

(Graduado em Letras pela FAESF; Mestre em Ciências da Educação; Funcionário do Ministério Público Estadual; Membro da Academia Pedreirense de Letras)

Vivemos em um mundo com grandes desigualdades e um profundo abismo social, que deixam muitas pessoas, principalmente os hipossuficientes, à margem de muitos direitos. A exclusão digital é uma dessas situações em que vivem milhares de pessoas. Segundo dados do IBGE, 1 em cada 4 pessoas não possui acesso à internet, na zona urbana 20,5% das pessoas não possui acesso a internet. Quando passamos para a zona rural o problema é maior ainda chamado a 53,6% das pessoas, ou seja, mais da metade não tem a sua disposição ao acesso à rede mundial de computadores.

Talvez você possa até dizer: “a internet não é essencial para o cidadão”, contudo, a realidade da humanidade no que tange ao uso da internet é que a mesma se tornou algo indispensável à todo cidadão. A ONU reconheceu em 2011 que o acesso à internet é um DIREITO UNIVERSAL, portanto, TODOS em que qualquer parte do planeta, teoricamente, deveria tê-la, à sua disposição.

Vejamos alguns exemplos de que realmente necessitamos da internet para exercício pleno da nossa cidadania: Recentemente o governo federal disponibilizou um auxílio emergencial para pessoas que perderam suas fontes de rendas, porém para as pessoas terem direito ao benefício teriam que se cadastrar via aplicativo de celular, utilizando a internet; foi disponibilizado pela Caixa Econômica Federal a pausa nas prestações dos financiamentos imobiliários e os demais bancos também disponibilizaram opções de pausas nos financiamentos diversos, porém estes serviços eram adquiridos por meio de aplicativos via internet; após a pandemia as instituições públicas suspenderam seus atendimentos presenciais e disponibilizaram apenas canais remotos, ou seja,  a grande maioria destes canais são pela internet, como e-mails, aplicativos de troca de mensagem ou redes sociais. Enfim, todos esses exemplos demostram que para o exercício pleno da cidadania, hoje dependemos do acesso à internet.

Por último, gostaria de exemplificar ainda, que diante da suspensões das aulas nas escolas e faculdades o ensino adotado na maioria dessas instituições foi "online." Portanto, para o exercício do direito à educação, milhares de alunos no Brasil precisam ter suprido, primeiramente, a lacuna da exclusão digital, uma vez que grande parte não tem acesso à internet.

Fica a indagação: Se a internet é um direito universal, cabe ao estado (Municípios, Estados e União) implantar políticas públicas para minimizar os impactos sociais.