Olhai para os pequeninos! Eles precisam de você !
(Marcus Krause tomando posse na Academia Pedreirense de Letras, em 26.01.2020/Foto: Joaquim Filho)
No Brasil existem 60 milhões de crianças e adolescentes, público que, requer uma atenção especial, como preceituam as legislações brasileiras e as normas internacionais de Direitos humanos.
(Foto ilustrativa, retirada da Internet - Toda Política - em 12.07.2020, às 09h33)
O Estatuto da Criança e adolescente, que este ano completou 30 anos de existência, preceitua que: “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.”
(Foto ilustrativa, retirada da Internet - Anúncios no Distrito Federal OLX - em 12.07.2020, às 9h37)
A Constituição Federal também estabelece essa prioridade no artigo 227 e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, estabelece a necessidade de cuidados especiais às crianças.
Em estudos, realizados pelo DataFolha, foram constatados que 81% da população brasileira não está informada o suficiente (mais ou menos, pouco ou nada informados) a respeito dos direitos das crianças estabelecidos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Estes dados são preocupantes, na medida que, se não temos conhecimento de alguma lei, como poderemos ser porta vozes dos pequeninos, que não possuem capacidade jurídica e intelectual para lutarem por seus direitos ?
(Foto ilustrativa, retirada da Internet - Plenarinho - em 12.07.2020, às 9h40)
Para nós, adultos, é de grande importância buscarmos estar por dentro, não apenas dos nossos direitos, enquanto cidadãos, mas nos qualificar, como mobilizadores sociais, para cobrar de nossas autoridades medidas e políticas públicas que garantam às nossas crianças e adolescentes o direito de brincar, de ter uma educação de qualidade, de acesso à saúde, assistência social e tudo aquilo que é peculiar ao público infanto juvenil.
Portanto, de acordo com as legislações nacionais e acordos internacionais, às nossas crianças, devem ser dadas atenção especial, com absoluta prioridade, cabendo aos adultos se empenharem para garantia destes direitos.
(Projeto Toda Criança Feliz. Foto retirada da Internet, em 12.07.2020, às 9h45)
Importante se faz que cada pai, mãe, gestor e agente público, conselheiro municipal e todos nós sejamos arautos da política de proteção à criança e adolescente. Não podemos ser passivos diante do cerceamento dos direitos das crianças e adolescentes, pois elas têm valor imensurável, valor este que nosso maior mestre, Jesus Cristo, fez questão de demonstrar quando esteve na terra e se deparou com uma situação na qual queriam impedir os pequeninos de chegar até ele, momento em que disse as seguintes palavras: "Deixem vir a mim as crianças e não as impeçam; pois o Reino dos céus pertence aos que são semelhantes a elas”.
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