Associação Toda Criança Feliz é reconhecida por Lei Estadual como Instituição de Utilidade Pública no Estado do Maranhão
O Governador Flavio Dino sancionou, no último dia 30/11, a Lei 11.601, que reconhece a Associação Toda Criança Feliz, situada no município de Pedreiras/MA, como Entidade de Utilidade Pública Estadual. Essa conquista é fruto de um trabalho com seriedade que a ONG vem desenvolvendo na cidade de Pedreiras em prol das nossas crianças e adolescentes. A Lei foi publicada no diário Oficial do Estado do Maranhão, edição nº 223 em 30 de novembro de 2011, conforme podemos ver, abaixo.
A Associação Toda Criança Feliz já existe de fato em Pedreiras há mais de 10 anos, mas como entidade jurídica há 04 anos. Iniciou seus trabalhos com ações que eram realizadas anualmente no dia das crianças e Natal, onde beneficiou em 26 edições, mais de 10 mil crianças. Atualmente a ONG oferta cursos de Balé, Jiu-jitsu, informática e música para crianças em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Atualmente a entidade possui 40 crianças beneficiadas e pretende ampliar o número de crianças e adolescentes, para tanto, o reconhecimento do Governo do Maranhão será fundamental.
A entidade ressalta a importância da atenção que teve por parte de órgãos e setores do Governo do Maranhão, como a Secretaria de Estado de Relações Institucionais e a SECAP na orientação sobre os procedimentos necessários. Também agradecemos ao deputado Duarte Junior, que foi o autor do Projeto de Lei que reconheceu a Associação como entidade de Utilidade Pública Estadual.
A ONG Toda Criança Feliz, também já possui Título de Utilidade Pública Municipal, por meio da Lei 1.455/2018, de autoria do vereador Filemon Neto, possui registro no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, 001/2021, e Registro no Conselho Municipal de Assistência Social 008/2021.
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