SÃO LUIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO - MPMA

MPMA lança ferramenta para receber denúncia sobre violência sexual contra crianças e adolescentes

Solenidade foi realizada no auditório do Centro Cultural do MPMA

Em solenidade realizada no Centro Cultural do Ministério Público do Maranhão, nesta sexta-feira, 17,foi lançada a ferramenta “MPU – Infância Protegida”, por iniciativa do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV), que tem como coordenadora a promotora de justiça Lana Barros Pessoa. Por meio desse instrumento, qualquer pessoa poderá fazer denúncia ao Ministério Público de violência sexual cometida contra crianças e adolescentes.

Membros e servidores do MPMA, conselheiros tutelares e representantes de instituições que integram a rede de apoio à criança e ao adolescente participaram do evento.

A ação integra o conjunto de atividades que o Ministério Público programou em alusão ao 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil e ao Maio Laranja, que é o mês de mobilização para a defesa de crianças e adolescentes no Brasil.

A Medida Protetiva de Urgência é uma das medidas previstas na Lei Henry Borel (Lei nº 14.344/2022), que criou mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente.

A lei também prevê o afastamento do agressor do lar, acolhimento de crianças e adolescentes por família extensa, substituta ou institucional como outras possíveis soluções para proteger as vítimas de violência.

Na abertura da solenidade, o promotor de justiça José Márcio Maia Alves (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais), que representou o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, parabenizou a iniciativa e disse que a administração superior do MPMA reconhece o trabalho do NAV. “As ações em favor das vítimas vêm aperfeiçoar a nossa atuação e pretendemos sempre aprimorar cada vez mais”, afirmou.

José Márcio Maia destacou importância da atuação do NAV

Também participaram do dispositivo de honra do evento os promotores de justiça Gleudson Malheiros (coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude) e Luiz Gonzaga Martins Coelho (titular da 4ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Infância e Juventude de São Luís).

Coordenador do CAO Infância e Juventude elogiou a iniciativa

Em sua manifestação, a promotora Lana Barros Pessoa, que é titular da 6ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Infância e Juventude de São Luís, apresentou um resumo dos principais itens da legislação sobre os direitos de crianças e adolescentes e os dados sobre a violência e a exploração sexual contra a população infanto-juvenil.

Lana Pessoa apresentou números da violência contra crianças e adolescentes 

NÚMEROS DA VIOLÊNCIA

Segundo números do Disque 100, vinculado à Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, em 2023, foram registradas no Brasil 31.252 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, que deram conta de 60.769 violações. Uma denúncia pode conter mais de uma violação de direitos. No Maranhão, em 2023, foram 736 denúncias e 1.505 violações.

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2022, a maioria das vítimas (61%), num total de 40.659 casos no país, eram meninas de até 13 anos. Setenta e dois por cento dos estupros ocorreram em ambientes de convívio das vítmas, sendo que desses casos 44,4% foram cometidos por pais ou padrastos.

Conselheiros tutelares e integrantes da rede de apoio participaram da solenidade

Lana Pessoa explicou que o formulário de requerimento de Medida Protetiva de Urgência, prevista na Lei Henry Borel, está disponível na página do MPMA na internet (www.mpma.mp.br). “Assim que a pessoa que fizer a denúncia terminar de preenchê-lo, ele será direcionado para a 5ª e a 6ª Promotorias de Justiça Especializadas da Infância e Juventude e Combate aos Crimes Contra Crianças e Adolescentes”, esclareceu.

Redação e fotos: CCOM-MPMA

COLUNA DO CONFRADE DR. ALLAN ROBERTO

PEDREIRAS ESTÁ DE LUTO!

Francisca Ferreira da Silva - "Chicona"/Foto de Joaquim Cantanhêde.

Os finais de semana costumam ser dias de alegria. Para mim e para Pedreiras este final de semana não é de alegria. Pelo contrário: é de tristeza e de tristeza extrema - perdemos a CHICONA.

E Chicona era patrimônio afetivo, folclórico, político e de protagonismo do papel da mulher em Pedreiras!

Sempre presente em todas as movimentações culturais, sociais e políticas da cidade, sempre expressando suas opiniões e posições políticas, valente, combativa, corajosa, de personalidade firme e posições convictas, nunca a vi brigar, mas debater. Respeitosa e alegre, irradiava o ambiente que adentrava com seu sorriso e sua alegria contagiosa, rindo e fazendo todos rirem.

Respeitava e sabia, na sua humildade e grandeza, se fazer ser respeitada, mesmo sempre tão simples.

Transitava em todas as correntes políticas, debatia política e entendia do processo como poucos. Se manifestava até nas Sessões da Câmara Municipal.

Lembro de quando eu era criança e estudava com seu filho Washington, Chicona já usava calças num tempo em que isso era para homens, ia na escola como mãe solteira nas reuniões de mães, falava alto, debatia com a diretora etc... e eu já a admirava a distância daquela época.

Quando entrei na política tive a grande honra de conviver de perto com ela e conhecer a grande figura humana que era Dona Francisca. Alegre, amava Pedreiras, apaixonada por Raimundo Louro, simples, informada, cheia de amigos, uma lutadora e tanto, cheia de histórias impressionantes para contar. Escolhemos nossa marca: uma bitoca na boca que fazia todos rirem era nosso cumprimento. 

Final de semana triste. Eu estou de luto. Pedreiras perdeu parte de sua alegria e de seu patrimônio político e protagonismo histórico do papel da mulher na sociedade!

Viva a Chicona e sua alegria e grandeza!

 

Allan Roberto Costa Silva, 

cidadão pedreirense.

 

 

ESPAÇO ACADÊMICO: COLUNA DO JOAQUIM FILHO

 TODO DIA É DIA DAS MÃES!

Por Joaquim Filho - Da Academia Pedreirense de Letras

Viajando um pouco na História, vamos descobrir que a mais antiga comemoração do dia das Mães é mitológica. Na Grécia Antiga, a primavera advinda era festejada em honra de Rhea, a Mãe dos deuses. 

Há ainda outro registro que, no início do século XVII, a Inglaterra começou a dedicar o quarto domingo da Quaresma às Mães das operárias inglesas. Consta que nesse dia, todas as trabalhadoras recebiam folga para ficar em casa com as mães. 

Mas para consolidar este fato, fora nos Estados Unidos as primeiras sugestões em prol da criação de uma data para a celebração das mães, em 1872, pela escritora Júlia Ward Howe, grande intelectual norte-americana, autora de “O Hino de Batalha da República”. Outra norte-americana, Ana Jarvis, no Estado da Virgínia Ocidental, fora quem iniciou uma campanha para instituir o “Dia das Mães.” 

No ano de 1905, Ana, que era filha de pastores, perdeu sua mãe e entrou em grande depressão. Suas amigas, preocupadas com aquele sofrimento, tiveram a ideia de perpetuar a memória de sua mãe com uma festa. Ana quis que a festa fosse também estendida a todas as mães, vivas ou mortas, com um dia em que todas as crianças se lembrassem e homenageassem suas mães. E num gesto fraterno, Ana fora bastante inteligente e feliz quando pensara na ideia de fortalecer os laços familiares e o respeito pelos pais. 

No Brasil, o primeiro “Dia das Mães” foi promovido pela Associação Cristã de Moços de Porto Alegre, em data de 12 de maio de 1918. Mas somente em 1932, o então Presidente da República Getúlio Vargas oficializou a data no segundo domingo de maio. Em 1947, Dom Jaime de Barros Câmara, Cardeal-Arcebispo do Rio de Janeiro, determinou que essa data fizesse parte também no calendário oficial da Igreja Católica. 

É indubitável que na vida quase tudo, com o passar do tempo, vai perdendo a sua verdadeira essência. Mas o Dia dedicado às Mães deveria ser diferente, assim como deveria ser diferente o Natal, o Dia dos Pais e muitas outras datas cívicas e religiosas que nós não estamos mais dando o seu verdadeiro valor, não estamos cultivando para futuras gerações. 

Temos uma péssima mania de dizer que as coisas mudaram, que antes isso e aquilo eram diferentes, porém não percebemos que nós é que mudamos. “Dia das Mães” hoje virou símbolo de propaganda, comércio, lucro, vendas e faturamento, sendo a mídia a grande responsável por tudo isso. 

Quem ainda tem sua mãe viva, tenha a consciência que todo dia é dia das Mães, pois todos os dias elas estão prontas para doar o seu amor, a sua compreensão, o seu carinho e a sua paz infinita. 

O mundo capitalista e os meios de comunicação transformaram nossas Mães num produto de consumo, numa aplicação onde grandes investidores ganham de forma exorbitante. 

“Não criei o dia das Mães para ter lucro”. Com essa frase Anna Jarvis ironicamente dissera a um repórter, em 1923, por ter tido a infelicidade de ver que o “Dia das Mães” tinha sido transformado numa data lucrativa para os comerciantes. Neste mesmo ano, ela entrou com um processo para cancelar o Dia das Mães, sem sucesso.