COLUNA DO DR. LUIZ BRAÚNA
Tenho
acompanhado a polêmica que envolve a intervenção da Administração Pública
naquela bagunça em que se transformou o Mercado Municipal. Vi que uma boa parte
dos pedreirenses não sabe que existem regras domiciliadas no que se chama de
Código de Posturas.
Afinal, do que dispõe um Código de Posturas? Em síntese, ele se refere a questões locais, como o uso dos espaços públicos, ao funcionamento de estabelecimentos, à higiene e ao sossego público, além de questões envolvendo entulhos e animais nas vias públicas, entre outras.
Por isso mesmo, não vejo qualquer reparo a fazer na intenção do atual prefeito em querer pôr ordem naquela desordem que tomou conta do Mercado Municipal de Pedreiras. Os códigos de posturas dos municípios não fazem diferença entre o humilde feirante e o comerciante/empresário supostamente poderoso. Todos devem ser submetidos à Lei. Se não for assim, é melhor revogar o Código de Posturas. E que seja o que o Diabo quiser.
Afinal, do que dispõe um Código de Posturas? Em síntese, ele se refere a questões locais, como o uso dos espaços públicos, ao funcionamento de estabelecimentos, à higiene e ao sossego público, além de questões envolvendo entulhos e animais nas vias públicas, entre outras.
Por isso mesmo, não vejo qualquer reparo a fazer na intenção do atual prefeito em querer pôr ordem naquela desordem que tomou conta do Mercado Municipal de Pedreiras. Os códigos de posturas dos municípios não fazem diferença entre o humilde feirante e o comerciante/empresário supostamente poderoso. Todos devem ser submetidos à Lei. Se não for assim, é melhor revogar o Código de Posturas. E que seja o que o Diabo quiser.
Lulu Brauna, faço de suas palavras, as minhas, se me permite, e acresceto, ainda, parece que os chamados "cidadãos ppedreirens" não gostam de respeitar as leis muito menos os bons costumes, por isso a bagunça que se tornou nossa cidade de Pedreiras!
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