Coluna do Professor Ricardo Costa Gonçalves
Ao participar do II Congresso Internacional de Mulheres Socialistas, em Copenhagem, em 1910, Clara Zetkin propôs a criação de um Dia Internacional da Mulher sem definir uma data precisa. Nos anos posteriores a 1970 este Dia passou a ser associado a um incêndio que ocorreu em Nova Iorque em 1911.
O dia 8 de março celebra o Dia Internacional da Mulher. Atualmente tornou-se uma data um tanto festiva, com flores e bombons para uns. Para outros é relembrada sua origem marcada por fortes movimentos de reivindicação política, trabalhista, greves, passeatas e muita perseguição policial. É uma data que simboliza a busca de igualdade social entre homens e mulheres, em que as diferenças biológicas sejam respeitadas, mas não sirvam de pretexto para subordinar e inferiorizar a mulher.
Essa data remete às lutas femininas por mais direitos e condições de vida e trabalho. A despeito das conquistas obtidas desde quando a data começou a ser celebrada, no início do século XX, as diferenças entre homens e mulheres ainda são aviltantes, reforçando a importância das lutas.
No Brasil, as demandas das mulheres são de diversas naturezas e entre elas está a questão do mercado de trabalho. Assim, este texto ilustra a inserção das mulheres no mercado de trabalho brasileiro, a partir dos dados do estudo a inserção das mulheres no mercado de trabalho, realizado pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos - DIEESE.
Mesmo tendo mais estudo, as mulheres brasileiras, maioria da população do país (51,7%), segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lideram as taxas de desemprego, ganham menos e passam mais tempo ocupadas com tarefas domésticas do que os homens.
Em 2019, no quarto trimestre, o rendimento mensal médio das mulheres foi 22% menor do que o dos homens em todo o Brasil. Na média nacional geral, elas ganharam R$ 1.958,00 por mês contra R$ 2.495,00 dos homens.
Entre as mulheres com curso superior, a diferença foi ainda maior, menos 38% do que os homens. E mesmo ocupando os mesmos cargos, elas continuam ganhando menos. A cada 10 diretores e gerentes, quatro eram mulheres no 4º trimestre de 2019, com rendimento médio 29% menor.
Segundo o Dieese, as altas taxas de desemprego que vêm sendo registradas no Brasil desde o golpe de 2016 que destituiu a presidenta Dilma Rousseff, também atingem mais as mulheres (13,1%) do que os homens (10,2%).
A situação fica mais dramática entre as que são responsáveis pelo domicílio – criam os filhos, pagam as contas e fazem todas as tarefas do lar. Neste grupo, 9,2% das chefes do lar estavam desempregadas no 4º trimestre de 2019, contra 5,1% dos homens.
O salário mais baixo se reflete no valor das aposentadorias. As mulheres receberam no período analisado benefício 17% menor do que os dos homens.
O estudo do Dieese também verificou que a falta de creche é um grande problema para as mães que precisam trabalhar. Das mulheres com filhos em creches, 67% tinham trabalho remunerado. Já entre as que não conseguiram matricular os filhos em creches, somente 41% estavam trabalhando no 4º trimestre do ano passado.
A desigualdade no mercado de trabalho em relação aos homens é maior ainda em algumas Regiões do País, mostra o estudo.
As grandes diferenças foram registradas no Mato Grosso do Sul, Região Centro-Oeste, onde as mulheres ganhavam menos 30% do que os homens. Em segundo lugar, está a Região Sul: no Paraná e no Rio Grande do Sul, as mulheres ganhavam 28% a menos do que os homens, em Santa Catarina a diferença é de -26%.
Na Região Nordeste, os campeões de desigualdade são a Bahia, onde as mulheres ganhavam menos 21% do que os homens e Rio Grande do Norte, menos 15%.
Na Região Sudeste, Minas Gerais lidera o ranking da desigualdade no mercado de trabalho. As mineiras ganhavam 28% a menos do que os homens. Em segundo está o Espírito Santo, com menos 27%.
O Estado onde foi constatada a menor diferença salarial entre homens e mulheres é o Amazonas, com menos 5%. No entanto, foi na Região Norte que o estudo do Dieese registrou diferença de menos 20% em Rondônia e também os menores salários pagos no país tanto para homens quanto para mulheres.
O estudo do DIEESE dá visibilidade as desigualdades entre homens e mulheres, no trabalho e na sociedade.
Conforme foi elencado, as diferenças entre mulheres e homens no mercado de trabalho se concretizam em diversos níveis. Iniciam pelas possibilidades e formas de entrada nesse mercado, passam pelas ocupações exercidas e culminam nos rendimentos médios. Isso coloca o mercado de trabalho como um campo da luta das mulheres e, portanto, objeto das demandas colocadas no oito de março e ao longo do ano com o intuito de maior igualdade entre os sexos e liberdade para as mulheres.
* Mestre em Estado, Governo e Políticas Públicas pela Faculdade Latinoamericana de Ciências Sociais –FLACSO, professor da Rede Estadual de Ensino, Técnico/pesquisador do Núcleo de Extensão e Desenvolvimento – LABEX/UEMA.
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