A Lei Municipal é de autoria do vereador Robson Rios, que visa suspensão das obrigações relacionadas aos empréstimos consignados.
(Vereador Robson Rios/Foto de Joaquim Filho, em 03.07.2020)
Com a iniciativa do vereador Robson Rios, que sensível à causa que ora passa o povo brasileiro, e em Pedreiras não é diferente, a questão da pandemia que vem assolando ao planeta, e com isso tem afetado a economia em todos os municípios brasileiros, o atuante vereador elaborou um projeto que tem como finalidade a suspensão das obrigações relacionadas aos empréstimos consignados, junto as instituições financeiras, contraídos por servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, pelo prazo de 3 (três) meses, prorrogáveis por igual período ou enquanto persistirem as circunstâncias de calamidade pública instalada pela Covid-19 (novo coronavírus), no âmbito do município de Pedreira-MA.
(Foto enviada pelo vereador Robson Rios, via "Whatsapp", em 04.07.2020)
A lei já foi sancionada pelo prefeito Antônio França, e você, caríssimo leitor, poderá lê-la, na íntegra, aqui no blog do Joaquim Filho.
(Foto enviada pelo vereador Robson Rios, via "Whatsapp", em 04.07.2020)
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