FUP REALIZA CONFERÊNCIA PARA DISCUTIR A LEI PAULO GUSTAVO

 MUNICÍPIO DE PEDREIRAS ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA DISCUTE A LEI PAULO GUSTAVO.

(Felipe Porto, Maurício Monteiro, Francinete Braga e Leandro Evangelista/Foto de Joaquim Filho)

(Francisca, secretária da FUP, no ato, realizando o Cerimonial/Foto de Joaquim Filho)

O Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, através da Fundação Pereirense de Cultura (FUP), autarquia que representa a classe artística local e tem como finalidade amparar e dar apoio na questão políticas públicas culturais aos fazedores de cultura, realizou nessa noite de quarta-feira (3), com início às 19h30, uma conferência com a classe, na Câmara Municipal de Pedreiras, com o objetivo de discutir a Lei Paulo Gustavo. 

O que é a Lei Paulo Gustavo? Qual a sua finalidade? Quem pode se beneficiar dela? O que fazer para se habilitar e ter direito? 

Enfim... Esses e outros questionamentos foram colocados em pauta e foram discutidos com a presença de dois orientadores que vieram de São Luís para essa finalidade. 

Wagner Heineck e Daniel Lemos foram os palestrantes que estiveram com os artistas discutindo, orientando e tirando dúvidas a respeito da Lei Paulo Gustavo. Vejamos o que é a Lei Paulo Gustavo. De forma bem concisa veja algumas informações:

Com a lei, estados e municípios passam a ter protagonismo na produção cultural, com financiamento do governo para diferentes manifestações, para que os recursos contemplem a diversidade cultural do país. A execução dos recursos se dará a partir de editais lançados pelos próprios estados e municípios. 

Quem tem direito e podem concorrer à verba da Lei Paulo Gustavo são pessoas físicas, pessoas jurídicas sem fins lucrativos, como associações, fundações e organizações da sociedade civil. 

A importância que tem a Lei Paulo Gustavo, aprovada pela Câmara dos Deputados é uma homenagem ao humorista que morreu vítima de Covid. A lei libera R$ 3,862 bilhões para amenizar os efeitos negativos econômicos e sociais da pandemia no setor cultural. 

A lei Paulo Gustavo pela sua grandeza, é muito complexa, cheia de detalhes, mas que a FUP está à disposição de qualquer artista na hora de elaborar o seu projeto, orientar e tirar suas dúvidas.