O Poder Judiciário do Maranhão promove
na próxima semana, através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e
Solução de Conflitos, a Semana Nacional da Conciliação, que tem como foco a
resolução de conflitos envolvendo litigantes no Estado. O evento ocorre em
unidades judiciais de todo o Maranhão, começando oficialmente na segunda-feira
(21) e encerrando na sexta-feira (25).
Esta é a 11ª edição da mobilização
nacional promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o
objetivo de buscar soluções alternativas aos conflitos apresentados à Justiça.
O slogan da campanha de 2016 é “Conciliação – O caminho mais curto para
resolver seus problemas”.
PROCESSOS – Durante a semana, centenas
de processos judiciais serão apresentados em audiência com a participação das
partes envolvidas no litígio. O cidadão que quiser resolver o seu problema pela
via da conciliação pode procurar os centros de judiciários de solução de
conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão para comunicar seu interesse.
Muitas unidades judiciais já cadastraram
e incluíram no sistema da conciliação os processos que integrarão a pauta de
audiência para possíveis acordos entre as partes. O acordo através da
conciliação é a solução rápida e definitiva para um conflito.
A política de conciliação inclui-se
entre as metas prioritárias do Judiciário maranhense e é coordenada pelo Núcleo
Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, presidido pelo
desembargador José Luiz Almeida, que aponta a relevância da iniciativa para a
cidadania.
“A conciliação adota um modelo novo e
inteligente de assegurar direitos e evitar processos judiciais longos e
desgastantes. É um instrumento efetivo de pacificação social, solução e
prevenção de litígios, e têm reduzido a excessiva judicialização dos conflitos
de interesses e a quantidade de recursos e de execução de sentenças”, afirma o
magistrado.
Várias empresas e instituições
financeiras – Via varejo, Tim, Sky, Bradesco, B2W, Itaú, Unibanco, Santander,
Cetelem, Banco ABN AYMORÉ, Vivo, e Samsung – já manifestaram interesse em
participar da Semana da Conciliação, fornecendo a lista dos processos passíveis
de negociação.
A conciliação é orientada pela Resolução
nº 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política
Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no
âmbito do Poder Judiciário.
Assessoria de Comunicação do TJMA
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