A DEMOCRACIA BRASILEIRA E SEUS ENTRAVES

Coluna do Pastor Walberto Magalhães Sales

(Foto: Joaquim Filho)

O sistema político brasileiro é mesmo democrático? O leitor decidirá essa questão depois. A princípio convém lembrar o conceito e tipos de democracias, além das práticas reconhecidas como democráticas ao redor do mundo, para então se fazer um julgamento mais coerente acerca dos percalços que embaraçam a cidadania na República Federativa do Brasil.

Democracia, etimologicamente, é o poder do povo ou o povo no poder; conceitualmente, é o governo do povo e para o povo. A primeira prática democrática nasce em Atenas, a mais próspera das cidades-estados da Grécia Ocidental. 

Depois de muitos embates políticos com a morte do tiranicida Pisístrato em 527 a.C., sem que seus filhos conseguissem manter o governo da “polis”; Clístenes, com poderes delegados pelo povo, implementou uma profunda reforma política que tinha como objetivo deslocar o poder das mãos dos nobres para as dos “demos”, palavra que significava não apenas povo, como também, identificava os bairros e povoações.

Falando deste momento, “a era de ouro de Atenas”, Péricles declara “Vivemos sob a forma de governo que não se baseia nas instituições de nossos vizinhos; ao contrário, servimos de modelo a alguns ao invés de imitar os outros. Seu nome, como tudo o que depende não de poucos, mas da maioria, é democracia”. 

Esse modelo é chamado de democracia direta ou clássica, onde o povo decidia o que o político eleito faria; o “senado” escrevia a lei e trazia para a praça (ágora grega ou fórum romano) para receber ou não a aprovação do povo. Não é difícil entender que a Democracia Direta teria muitas dificuldades e custos para ser praticável em países populosos. E, exatamente, por isso, a Democracia enquanto regime foi substituída pela República, uma forma de governo na qual o governante é eleito pelo povo para governá-lo por períodos preestabelecidos. 

Este modelo é classificado como Democracia Indireta e nele o voto tem poder de procuração. E como cada país democrático tem sua forma particular de se utilizar da Democracia Indireta, é preciso legalizar esta utilização, criando os Estados Democráticos de Direito.

O Brasil, quanto ao número de eleitores é uma grande democracia mundial; quanto a sua idade é nação jovem e como estado democrático de direito, muito mais jovem ainda, mas já poderia ter maior maturidade política se não arrastasse um pesado fardo de uma corrupção endêmica que atinge dos veteranos políticos, até aos aspirantes à eleitores. 

Pensando mais especificamente sobre os principais entraves à democracia brasileira, encontra-se: O funcionamento nada democrático da maioria dos partidos políticos, quanto as escolhas de liderança, forma de administração e escolhas internas de candidatos aos cargos públicos; A obrigatoriedade da candidatura de alguém ser feita via partido político, não permitindo o cidadão ser candidato por sua livre decisão e sem submeter seu possível mandato às interferências de lideranças partidárias. 

No caso do parlamentar, o eleitor vota em um ser humano, por suas propostas, por conhecê-lo e por outros motivos, mas o mandato será do partido, em função do modelo de contabilização dos votos; Outro problema do monopólio partidário é tirar do eleitor a escolha de seus candidatos, dependendo do desenho da eleição, o voto perderá quase que totalmente o significado.

Geralmente, buscando benefícios para suas legendas, os partidos homologam candidaturas majoritárias polarizadas, restando ao eleitor escolher um entre dois polos. Dito de uma forma mais grosseira, os partidos homologam candidaturas de quatro ladrões ainda não impedidos pela justiça, resta ao eleitor escolher um entre os quatros, pois mesmo que se abstenha um será eleito; A desigualdade econômica é um grave obstáculo à eleição democrática e a justiça social.

Viver sob a democracia já se presume, viver em igualdade. Como conceber a existência de um sistema de governo democrático em um país tão desigual economicamente como o Brasil? O eleitor em sua necessidade, torna-se tão indigno que promete ao “Doutor” que esteve em sua casa, pedindo voto, que votará nele, desde que ele avie a receita que o médico passou e ainda não pôde comprar. Trato feito, o eleito continua tão digno, que a despeito de qualquer coisa vota no “Doutor” que lhe salvou a vida aviando a receita médica. Legalidades a parte, ainda é esta, uma triste realidade da Ilha de Vera Cruz.

Mas nada há de tão prejudicial como a imensa quantidade de eleitores desqualificados no Brasil. Pessoas que não querem “perder tempo pensando em política”; que não querem se envolver pois são “puro demais para se contaminar com tanta coisa ruim”; porém, da democracia esses não abrem mão por que amam a “liberdade”. Na democracia votar é direito, mas primariamente é dever. 

O povo que governa, o povo que exerce o poder, o povo que liderar seu destino, essa é a essência da democracia, e isto, dá trabalho, exige esforço, empenho, dedicação. Na democracia representativa, esse trabalho do cidadão responsável fica mais suave, mas o voto fica mais difícil de ser praticado, a quem o eleitor vai confiar seu poder de governo por meio da procuração que é o voto, dando a este autoridade de fazer qualquer coisa em seu nome, sem necessidade de consulta prévia.

Do ponto de vista jurídico a obrigatoriedade do voto, no Brasil para os de 18 a 70 anos, parece ser um equívoco. E de fato é. Os potenciais cidadãos livres são obrigados a exercer sua cidadania. É de se pensar que, o legislador quis por meio da lei, convencer, despertar, fomentar o exercício da cidadania por parte de homens mulheres, mas escolheu o caminho errado, pois o caminho certo seria o da educação, ao vincular privilégios e prejuízos ao documento e atividade eleitoral, o legislador ampliou o número de eleitores não conscientes (desqualificados) indo às urnas: Mulheres que votam no candidato mais bonito; pessoas que votam no parente mesmo sabendo que ele não tem condições de fazer nada; colegas que votam no desempregado para ele ter um “ganha pão” de quatro anos; eleitores que moram em uma cidade, mas votam em outra nas eleições municipais... a lista se torna exaustiva.

A corrupção, que não é um resultado da pobreza, ainda que esta crie tentações, permeia tudo o que foi mencionado até agora. Eleitor corrupto que vende seu voto e depois chama o político que comprou de ladrão, como se fosse melhor que ele. Voto não é mercadoria, e eleitor corrupto só vota em candidato corrupto, uma vez que o candidato honesto não compra voto.

Certamente já deu para entender por que temos tantos corruptos eleitos no Brasil. Enquanto a demanda de votos à venda for maior que os votos de eleitores, não corruptos e conscientes, os políticos decentes serão minoria e o Brasil não superará os males da corrupção.

Pastor Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Pedreiras; Bacharel em Teologia, Mestrando em Ministério Cristão; Licenciado em Letras, Especialista em Tecnologias Aplicadas a Educação e Educação à Distância; Pós-graduando em Administração Pública e Gestão Estratégica.