domingo, 17 de março de 2019

URBF realizou encontro em Pedreiras com um verdadeiro sucesso!

O Movimento União para Revitalização da Barragem do Rio Flores realizou Mesa de Diálogo na Câmara Municipal de Pedreiras, nesse sábado, 16/03. Veja passo a passo como tudo aconteceu!


Representando a Academia Pedreirense de Letras o poeta Samuel Barreto abriu o encontro fazendo uma análise da importância histórica e cultural da Barragem do Rio Flores para a Região do Médio Mearim. Depois exibiu imagens da Barragem com um fundo musical de uma bela canção de autoria dele, Chico Viola, Diouro, Luiz Guimarães e João do Vale./Vídeo: Joaquim Filho.


O evento teve como Mestre de Cerimônia o jornalista Nilton Lee, membro da Academia Pedreirense de Letras e um dos componentes da assessoria de comunicação do município de Pedreiras/MA./Foto: Joaquim Filho.



Alunos da 5ª série do colégio Janoca Maciel, de Pedreiras, coordenados pelas educadoras Ester Barreto e Rita Pereira, apresentaram um recital do poema "Águas Barrentas" do poeta Samuel Barreto./Foto: Joaquim Filho.

Formação do dispositivo das autoridades com destaque para o prefeito de Pedreiras Antônio França, Fred maia de Trizidela do Vale, Dr. Bruno Curvina presidente da Câmara Municipal de Pedreiras e do Empresário Klebinho Branco, idealizador do Movimento/Foto: Joaquim Filho.



Presença da Deputada de primeiro mandato, Daniela Tema, porém, já bastante atuante, veio e trouxe consigo o seu apoio e disse, doravante, estar na luta e colocou-se à disposição do movimento. A parlamentar foi muito bem em sua fala e foi aplaudida pelo público presente./Vídeo: Joaquim Filho.



(Cantor e compositor Josivan Pereira fez as honras da Casa, recepcionou os presentes com o Canto da Princesa, a música do Maranhão, a nossa arte bem representada na voz de um grande artista pedreirense./Foto: Joaquim Filho)



Presença do Reitor do Santuário São Benedito, Padre José Geraldo, que teve um assento na Mesa de Diálogo. O Padre por ter conhecimentos e experiências de ter vivido no sertão da Paraíba e de ter sentido de perto o sofrimento da seca, disse não acreditar como um estado como o Maranhão, que tem tanta água, chuvas abundantes, e não se tem um projeto de agricultura, irrigação e incentivo para gerar emprego e renda ao homem do campo e na zona urbana. Convocou a todas as autoridades para mudar essa realidade. Disse que quem poderia fazer algo e tem poder para tanto, estava presente ali naquela região, que são os políticos. O Padre foi bastante aplaudido pela sua foma de pensar uma sociedade de direitos iguais e justiça para todos./Foto: Joaquim Filho.



Presença do Vice-prefeito de Pedreiras, Everson Veloso, que foi levar o seu apoio ao Movimento e colocou-se à disposição também representando a Faculdade de Educação São Francisco - FAESF./Foto: Joaquim Filho.

Sempre realista na forma de discutir assuntos políticos, o prefeito de Trizidela do Vale foi ovacionado na sua fala e depois virou referência dos discursos de todos os oradores!



"...Hoje eu estou aqui muito feliz e consciente de que eu não estava errado e nem sou louco como muita gente pensa e diz. Quando eu disse nos canais de TV e chamei as autoridades e a população para a questão da Barragem do Flores, disseram que eu queria aparecer, mídia e dinheiro. Agora nós estamos justamente discutindo um assunto que eu já falei há anos atrás. Vamos discutir e vamos colocar em prática, porque se for só para fazer festa e posar para foto, não adianta nada. Sobre essa Barragem, do que ela precisa e de como está a situação, o município de Trizidela do Vale na nossa gestão sabe da realidade..." Palavras do prefeito Fred Maia. 




Presença de várias autoridades do Estado, Técnicos, Prefeitos, Vereadores e Presidentes de Câmaras da Região do Médio Mearim e de municípios onde passa o Rio Mearim.


 (Mesa mediadora do diálogo e de encaminhamento das proposições./Foto: Joaquim Filho)

CARTA ABERTA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, AOS GESTORES MUNICIPAIS, GOVERNO FEDERAL E AUTORIDADES CONSTITUIDAS
BARRAGEM DO RIO FLORES – RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTO E USO COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO MEARIM.

Pedreiras, Maranhão, 16 de março de 2019

Reunidos na Câmara Municipal de Vereadores de Pedreiras, sito à Rua Maneco Rego nº 906, centro, Pedreiras Maranhão a URBF - UNIÃO PARA REVITALIZAÇÃO DA BARRAGEM DO RIO FLORES – Movimento criado com a participação do CBH – Rio Mearim, Prefeitos, Vereadores, Organização da Sociedade Civil de todo o Vale do Mearim, para zelar proteger e buscar meios para a Barragem do Rio Flores cumpra com sua Função Social
O Projeto Hidro agrícola do Flores é um desdobramento do Plano Geral do Mearim e Afluentes (criado em 1978), que previa uma série de obras para resolver o problema das enchentes e consequentes prejuízos ocasionados às populações ribeirinhas ao longo do curso do rio Mearim.  O Plano visava à construção de 05 (cinco) barragens ao longo do rio Mearim e seus afluentes, ao mesmo tempo, buscava melhorar a situação do transporte fluvial e proporcionar condições de aproveitamento do seu potencial agrícola e energético. Portanto, O Projeto Flores é apenas a etapa inicial do Plano, compreendendo a construção de uma barragem na confluência dos rios Mearim e o seu afluente Flores e a implantação de projetos de agricultura irrigada.
Vale ressaltar que a preocupação com as cheias do rio Mearim remonta longas datas, O deputado federal Eurico Ribeiro foi primeiro político maranhense a levantar essa bandeira e sugerir o barramento do rio Flores e o Mearim como solução. Através do projeto de Lei  nº. 2976, publicado no Diário do Congresso Nacional em 20 de maio de 1961.
Os estudos e levantamentos para a execução do Projeto Flores foram intensificados a partir da segunda metade da década de 1970, pela empresa Geotécnica S/A, contratada pelo DNOS (Departamento Nacional de Obras e Saneamento), órgão vinculado a SUDENE (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste).  O trabalho efetivo de construção da Barragem do Flores, a mobilização das primeiras equipes para as obras começou com a implantação dos canteiros de obras, onde a construtora era a CBPO (Companhia Brasileira de Projetos e Obras) e a consultora era a Geotécnica S/A. Os estudos de viabilidade (projetos de campo) deram-se de 1974 a 1978, fazendo estudo dos relevos, hidrológicos e geotécnicos (solos) áreas de empréstimo (jazidas) acessos pessoal e logístico. Segundo o jornal Imparcial, em matéria publicada em 14 de abril de1995, afirmara que a Barragem custou aos cofres públicos cerca de R$ 10 milhões. A obra teve início em 1982 e fora inaugurado em 1987.

Importa relatar que a partir da sua inauguração o Projeto Hidro agrícola do Flores esteve na maioria do tempo relegado ao esquecimento, fatores tais como - corte de verbas, falta de uma gestão competente e acompanhamento técnico responsável fizeram com que o projeto inicial planejado, não obtivesse êxito, hoje o projeto Piloto de Produção vinculado ao Projeto, encontra-se totalmente sucateado.

CONSIDERANDO que o estabelece o PNSB – Plano Nacional de Segurança de Barragens, a Lei 12.334/2010 no Art. 3o São objetivos da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB): 

I - garantir a observância de padrões de segurança de barragens de maneira a reduzir a possibilidade de acidente e suas consequências
II - regulamentar as ações de segurança a serem adotadas nas fases de planejamento, projeto, construção, primeiro enchimento e primeiro vertimento, operação, desativação e de usos futuros de barragens em todo o território nacional; 
III - promover o monitoramento e o acompanhamento das ações de segurança empregadas pelos responsáveis por barragens; 
IV - criar condições para que se amplie o universo de controle de barragens pelo poder público, com base na fiscalização, orientação e correção das ações de segurança; 
V - coligir informações que subsidiem o gerenciamento da segurança de barragens pelos governos; 
VI - estabelecer conformidades de natureza técnica que permitam a avaliação da adequação aos parâmetros estabelecidos pelo poder público; 
VII - fomentar a cultura de segurança de barragens e gestão de riscos. 
CONSIDERANDO o que estabelece o Art. 4o  São fundamentos da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB): 

I - a segurança de uma barragem deve ser considerada nas suas fases de planejamento, projeto, construção, primeiro enchimento e primeiro vertimento, operação, desativação e de usos futuros; 
II - a população deve ser informada e estimulada a participar, direta ou indiretamente, das ações preventivas e emergenciais
III - o empreendedor é o responsável legal pela segurança da barragem, cabendo-lhe o desenvolvimento de ações para garanti-la; 
IV - a promoção de mecanismos de participação e controle social; 
V - a segurança de uma barragem influi diretamente na sua sustentabilidade e no alcance de seus potenciais efeitos sociais e ambientais. 
CONSIDERANDO o que preconiza o Art. 12.  O PAE (Plano de Ação de Emergência) estabelecerá as ações a serem executadas pelo empreendedor da barragem em caso de situação de emergência, bem como identificará os agentes a serem notificados dessa ocorrência, devendo contemplar, pelo menos: 
I - identificação e análise das possíveis situações de emergência; 
II - procedimentos para identificação e notificação de mau funcionamento ou de condições potenciais de ruptura da barragem; 
III - procedimentos preventivos e corretivos a serem adotados em situações de emergência, com indicação do responsável pela ação; 
IV - estratégia e meio de divulgação e alerta para as comunidades potencialmente afetadas em situação de emergência. 
Parágrafo único.  O PAE deve estar disponível no empreendimento e nas prefeituras envolvidas, bem como ser encaminhado às autoridades competentes e aos organismos de defesa civil
Diante do Exposto, e a necessidade urgente de uma providencia responsável, a URBF – UNIÃO PARA REVITALIZAÇÃO DA BARRAGEM DOS FLORES, que está representando os anseios da sociedade civil organizada e o poder da região do Médio Mearim, irmanada com os deputados estaduais, deputados federais e Senadores do Maranhão, vem solicitar:

1. A mudança urgente da gestão da Barragem das flores, que hoje está sob a responsabilidade do DNOCS (departamento Nacional de Obras Contra Secas) para CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento Vale do São Francisco);

2. Recuperação das Estradas que ligam os Municípios da região;

3. Revitalização dos Projetos PILOTO I e II;
4. Cumprimento da LEI 12.334;

5. Buscar meio para que o Plano Diretor de controle das enchentes do Rio Mearim, seja efetivado;

6. Definir políticas públicas de incentivo ao processo produtivo agropecuário, com o aproveitamento de toda água da Barragem, tanto a represada como a que desce pelo vertedouro;

7. Revitalização do Projeto Piloto vinculado ao projeto da Barragem do Rio Flores;

8. Garantir Assistência Técnica e Extensão Rural sistemática aos produtores envolvidos em projetos de produtivo;

9. Envolver os gestores Municipais no processo de Planejamento, execução e acompanhamento  ao desenvolvimento sustentável da Região;

10.            Criar políticas Públicas de acesso ao Crédito, processamento e Comercialização da produção regional;
Assinam esta Carta todos os presentes.