Governo vai
alterar Lei Rouanet ainda este mês, diz ministro
Segundo
Freire, ao longo dos anos a Lei Rouanet tem ajudado “e muito” na divulgação da
cultura nacional, mas foi mal utilizada em alguns casos.
O
ministro da Cultura, Roberto Freire, disse hoje (24) que o governo vai anunciar
mudanças na Lei Rouanet ainda este mês. Em participação ao vivo no programa A Voz do Brasil, Freire disse que a aplicação da lei,
que permite a empresas e pessoas físicas patrocinar eventos culturais e
descontar o investimento de seus impostos, será limitada para torná-la mais
democrática e descentralizada. As alterações serão feitas por meio de instrução
normativa.
“Nós estamos discutindo a sua
limitação em termos de valor, de participação, não permitindo a cartelização.
Democratizar esse acesso, ao mesmo tempo buscar mecanismos que levem a Lei
Rouanet para outras regiões brasileiras que não são muito atendidas pela força
do mercado que concentra investimentos no Sudeste e no Sul e levar para o
Norte, Nordeste e Centro-Oeste.”, disse.
Segundo Freire, ao longo dos anos a
Lei Rouanet tem ajudado “e muito” na divulgação da cultura nacional, mas foi
mal utilizada em alguns casos. “Não porque contenha desvios, mas aqueles que a
utilizaram, desviaram, e isso gerou certo clima e demonização até da Lei
Rouanet.”
Segundo o ministro, a população tem a
percepção equivocada de que a Lei Rouanet serve apenas para financiar
espetáculos e shows. “Os nossos museus e bibliotecas não existiriam se não
fosse a Lei Rouanet. Agora mesmo tivemos em São Paulo a tentativa de restaurar
o Museu da Língua Portuguesa, que é algo único no mundo. Um museu que cuida de
uma língua viva e é importantíssimo. Sofreu um incêndio e a sua restauração
está sendo feita pela Lei Rouanet”, citou.
Serra
da Capivara
Durante
a entrevista, nos estúdios da Empresa Brasil de Comunicação
(EBC), Roberto Freire anunciou que visitará amanhã (25) o Parque
Nacional da Serra da Capivara, no Piauí, para discutir a gestão compartilhada
da unidade, hoje sob controle do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio). A ideia é envolver o Instituto do Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional (IPHAN) e o governo do Piauí na gestão do parque.
“É uma história muito antiga da terra
brasileira, quando não tínhamos Brasil, quando não tínhamos a nossa
civilização. São mais de 40 mil anos de história que estão lá. É um grande
sítio arqueológico e aquilo precisa de uma maior atenção e não só a questão
ambiental. Tem toda uma memória, uma história e tem repercussão mundial. Vamos
lá exatamente para tentar dizer da dimensão que o local tem para todos nós
brasileiros”.
Agência Brasil
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