A EQUIDADE DO REINO

Coluna do Pastor Walberto Magalhães Sales - Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Pedreiras-MA.

(Foto: Joaquim Filho)

“... Ó Deus, o teu trono subsiste pelos séculos dos séculos; Cetro de equidade é o cetro do teu reino.” (Hb 1.8).

O autor sagrado se apropria do salmo (45.6,7) testemunhando ser um texto messiânico. Palavras proferidas pelo Pai acerca do Filho e seu Reino, evidenciando que o governo do Messias seria de autêntica retidão e santo poder. O caráter do Cristo de Deus a quem devemos imitar e que caracteriza o reino do qual somos parte é descrito como equânime, em uma relação de superioridade a essência dos justos e santos anjos de Deus.

A equidade é uma palavra geralmente utilizada no campo semântico do direito, mas o transcende em direção da moral cristã quando tomada como antônimo de impiedade.  Assim a equanimidade pode ser concebida tanto como um conjunto de princípios imutáveis de justiça que induzem o juiz a um critério de moderação e de igualdade, ainda que em detrimento do direito objetivo; quanto como um sentimento de justiça superior ao critério de julgamento ou tratamento rigoroso e estritamente legal.

No primeiro caso a equidade consiste na adaptação da regra existente à situação concreta, observando-se os critérios de justiça e igualdade. Pode-se dizer, então, que a equidade adapta a regra a um caso específico, a fim de deixá-la mais justa. Ela é uma forma de se aplicar o Direito fazendo-o mais próximo possível do justo para as duas partes. Essa adaptação, contudo, não pode ser de livre-arbítrio e nem pode ser contrária ao conteúdo expresso da norma. Ela deve levar em conta a moral social vigente, o regime político e os princípios gerais do direito. Pois ela não corrige o que é justo na lei, mas completa o que a justiça não alcança. Ainda assim, tem função prática no ordenamento jurídico, como instrumento do magistrado já previsto pelo legislador, perfilando ao lado da isonomia e da jurisprudência. Nesta condição, a isonomia consiste na garantia de direitos iguais a todos perante a lei; a jurisprudência o padrão de decisão generalizada dos tribunais a respeito de questões semelhantes e a equidade é a adaptação da lei a fim de fazer justiça da forma mais humana e justa possível.

No segundo caso, encontramos o conceito de Aristóteles, que separou equidade de justiça, e colocou a primeira num patamar superior a da justiça normativa e que São Tomás de Aquino cristianizou irmanando a equidade à idealização da virtude e de prudência; ou seja, julgar mais justamente, baseado em princípios espirituais da verdade divina. Portanto na concepção aristotélica-tomista, o direito natural e a equidade são preponderantes e influenciam a justiça em dois momentos distintos: a equidade deve atuar como noção ideal, imperando no espírito do legislador para o fim de se cristalizar em normas condizentes com as necessidades sociais e com o equilíbrio dos interesses; depois o juiz deve ser possuidor de semelhante virtude a fim de aperfeiçoar a aplicação desta norma seguindo os princípios da moralidade e legalidade.

Voltando ao texto bíblico, percebemos que Deus em sua santa perfeição é a causa primária de toda justiça e santidade, e que, a sabedoria divina inspira os seus servos a ultrapassar o limite do aplicar a lei para um exercício de fazer justiça: “E todo o Israel ouviu o juízo que havia dado o rei, e temeu ao rei; porque viram que havia nele a sabedoria de Deus, para fazer justiça.” (I Rs 3.28).

O SENHOR mesmo serve de exemplo para curar os filhos do Reino de toda injustiça e violência, “Para fazer justiça ao órfão e ao oprimido, a fim de que o homem da terra não prossiga mais em usar da violência.” (Sl 10.18).

E de sua Igreja, Ele espera que sejamos seus imitadores desde agora, pois “Fazer

justiça e juízo é mais aceitável ao SENHOR do que sacrifício.” (Pv 21.3).

A Impiedade dominante neste momento da existência humana não muda a eterna verdade de que a justiça e o bem hão de prevalecer por causa daquele que corrige as injustiças dos homens e reina eternamente “... Ó Deus, o teu trono subsiste pelos séculos dos séculos; Cetro de equidade é o cetro do teu reino.” (Hb 1.8).

Pr. Walberto Magalhães Sales