quarta-feira, 18 de julho de 2018

"Em defesa dos professores"

Professor Cícero Queiroz direto ao assunto


Na luta pela valorização dos profissionais do Magistério: Sindicato e professores em São Luís em defesa da aplicação correta do FUNDEF na Educação.


"Joaquim Filho, é o seguinte, sobre essas imagens que estamos lhe enviando é sobre a nossa luta. O FUNDEF foi criado em 1997, certo? É isso aí! Então, ele funcionou até 2006, se eu não me engano. De lá para cá, passou a ser FUNDEB. Aí, os advogados encontraram uma diferença que deixou de ser repassada para os servidores municipais do FUNDEF. Eles recorreram e ganharam. Então, esse dinheiro já está no precatório e cada município vai receber a quantia que depende da quantidade de alunos de cada município. Mas é uma quantia grande. Para você ter uma ideia, Codó já foi depositado 25 milhões. Então, desse dinheiro, pela lei do FUNDEF, 40% é para a manutenção das escolas, pintura, reforma, construção, enfim... e os 60% é para pagamento dos professores. Acontece que como era uma verba muito alta quando foi liberada para os municípios os prefeitos entraram na FAMEM com advogados querendo usar esse dinheiro para qualquer coisa, e não podem. Como eles não conseguiram isso, entraram com outro pedido no TCU lá em Brasília/DF, para que esse dinheiro fosse utilizado todo só para manutenção de escola e não pagar professor. E o TCU deu parecer positivo temporário. Aí o que que acontece: todo o Brasil, todos os professores através dos seus sindicatos estão entrando com uma ação conjunta para que esses 60% sejam repassados para os professores conforme a lei manda. Ontem, nós fomos em duas vans; uma de Pedreiras e outra de Trizidela do Vale, uma média de 30 professores representando os dois municípios, onde nós assinamos um documento com o apoio da OAB e esse documento com a OAB apoiando, os advogados, fomos na Assembleia Legislativa para protocolar, foi protocolado também na OAB e vai ser enviado para reforçar junto aos outros sindicatos do Brasil junto ao TCU para que ele reveja essa coisa e volte atrás evidentemente e faça o pagamento dos 60% dos professores de todo o Brasil. E já tivemos notícia hoje que o TCU recebeu uma comitiva lá em Brasilia e prometeu pensar no assunto. Então, nós estamos reforçando cada sindicato, fazendo o seu trabalho, juntando seus documentos junto às OABs de todo Brasil  para que a gente possa receber esse dinheiro que é de direito dos trabalhadores ou os professores, principalmente, pela lei do FUNDEF. Foi isso o que aconteceu. Um abraço!" 

Por: Cícero Queiroz.

  










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