quinta-feira, 1 de novembro de 2018

O Povo Quer Saber!

Dr. Bruno Curvina, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, concedeu entrevista ao blog do Joaquim Filho
(Foto: Joaquim Filho)

A convite do Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Vereador Dr. Bruno Curvina, o blog do Joaquim Filho hoje, quinta-feira, 01/11, fez uma visita de trabalho à Câmara Municipal de Pedreiras e por várias horas teve uma longa conversa com o Edil, em duas etapas distintas: a primeira um "bate-papo" em "off" sobre detalhes do cotidiano da vida em Pedreiras; e, na segunda parte a entrevista, com assuntos diretos sobre o que o senhor Presidente gostaria de externar aliada à vontade do blogueiro de querer perguntar e o povo saber. 

O combinado do encontro foi para as 9h no Gabinete de Sua Excelência, mas como temos a mania de chegar antecipado nos eventos e compromissos, chegamos mais cedo. Fomos recebidos pelo Chefe de Gabinete e Presidente da CPL, Pedro Batista Ribeiro Filho, o popular "Batistinha", que de forma educada - como sempre - nos recebeu muito bem e aproveitamos para falar sobre a Câmara e o Município em uma visão administrativa. 

Na conversa informal que tivemos com o Chefe de Gabinete "Batistinha", fomos informados de um trabalho bastante minucioso e muito importante para o município que ele com muita paciência está fazendo, que é a missão de catalogar todas as leis existentes no município, pois segundo o Chefe de Gabinete existem leis que não são cumpridas e respeitadas porque não se sabe onde encontrar. Então, esse seu trabalho tem como finalidade colocá-las todas no site do município e da Câmara. 

Em meio à conversa que estava muito boa, com muitas informações jurídicas, administrativas e históricas repassadas por "Batistinha", por ser uma pessoa bastante experiente nessa área de administração pública, logo chegou Dr. Bruno Curvina, acompanhado do Assessor Jurídico da Câmara, Dr. João Rodrigo Cruz  Sales. 

Entrevista com Dr. Bruno Curvina, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras-MA.

🔺Blog do Joaquim Filho: Dr. Bruno Curvina, bom dia para o senhor! Hoje nós estamos aqui na Câmara realizando essa visita de trabalho na qual temos uma entrevista agendada, e na oportunidade, nós queremos agradecer pela sua recepção e a gentileza de se posicionar à disposição do blog no sentido de dá esclarecimentos no tocante a política local. 

🔻Dr. Bruno Curvina: Bom dia, Joaquim Filho! É um prazer está recebendo o seu blog aqui na Câmara Municipal de Pedreiras, como você vê, nós estamos aqui na companhia do nosso assessor jurídico Dr. Rodrigo Cruz e o nosso chefe de gabinete "Batistinha" para repassar para você alguns esclarecimentos do funcionamento dessa Casa no seu dia a dia. A Câmara Municipal, que nós estamos a frente desde o dia 1º de janeiro de 2017, ela é um órgão que representa através dos 13 vereadores toda a comunidade. Aqui, indiscutivelmente é a Casa do Povo, e é onde podemos estar levantando os problemas da cidade, discutindo e formalizando através de uma sessão que a gente faz toda semana, às segundas feiras, com início às 19h30. Têm pessoas que indagam porque só existe uma sessão na semana. É até pela questão do tamanho da nossa cidade. Apesar de nós termos muitos problemas, as demandas formais não são tantas assim. Trabalhamos através de requerimentos e praticamente todos esses requerimentos já estão findando, nessa última sessão nós tivemos 4 (quatro) ou 5 (cinco) requerimentos encaminhados. No início, nós tínhamos 20 (vinte) ou 30 (trinta) requerimentos, mas agora está menos. Mas o grande diferencial do vereador não está no trabalho que ele realiza dentro da Câmara, nas sessões, mas presente nas ruas, nos bairros, nas comunidades e ao lado do povo, procurando ver os problemas, as deficiências e na segunda-feira na sessão da Câmara fazer as solicitações através de requerimentos ou proposições. A  Câmara recebe todas  e as envia para o Executivo, pois esse sim, tem o poder de colocar em prática, ou não, as solicitações da Câmara de Pedreiras. Além de vereador, Joaquim Filho, eu exerce a função de presidente da Câmara Municipal. Esse é um cargo mais técnico onde faço mais a gerência desta Casa. É um cargo, claro, que tem influência política, aqui a gente escolhe as pautas da semana e acaba sendo um dever bastante complexa. Têm situações que são discutidas na comunidade que as vezes a gente se chateia, porque as pessoas não sabem como funciona a Câmara Municipal e sem dizer que nós temos Regimento Interno e temos que segui-lo. 

🔺Blog do Joaquim: Dr. Bruno Curvina, nós temos ouvindo geralmente a imprensa, as redes sociais, mídia e algumas pessoas da sociedade acusarem a Câmara de ser omissa diante do que vem acontecendo na administração e cobra muito dos vereadores. O que o senhor tem a dizer sobre essa questão?

🔻Dr. Bruno Curvina: As pessoas que aqui estão na Câmara, tanto os vereadores como os funcionários, trabalhamos diariamente, pois quem chega aqui vai encontrar um vereador fazendo uma proposição e atendendo uma pessoa e tentando dar uma saída para alguma situação. Muitas dessas questões são coisas pequenas como uma tentativa de conseguir um empiçaramento para uma rua, uma limpeza de um terreno baldio. A maioria das nossas resoluções são pequenas, até pela falta de estrutura mesmo. Agora essas solicitações maiores como asfaltamento e abertura de creches, infelizmente o município não está conseguindo trabalhar da maneira que possa resolver toda as solicitações, acredito que por falta de recursos a gente não esteja resolvendo esses problemas. Mas o Legislativo está cobrando do Executivo. Quem está falando deve estar desenformado da nossa luta. As pessoas as vezes perguntam porque nós vereadores não tiramos o prefeito. Temos o poder para isso, mas no entanto, ninguém tira alguém do poder sem que tenha uma denúncia ou formalização. Ah! Mas o prefeito está fazendo desvio! Alguns vereadores já solicitaram CPI, mas nenhuma dessas denúncia chegou a esse ponto de cassação, pois quem analisa isso é o Ministério Público e a Justiça. O que está constatado aqui na cidade de Pedreiras é que nós temos um prefeito que ainda não conseguiu desenvolver um bom trabalho. Isso é fato e notório. 

🔺Blog do Joaquim Filho: Dr. Bruno Curvina, falando em CPI, no que deu a CPI da Piçarra? Ela já foi concluída? Existem outras razões que poderão levar a outras CPIs? 

🔻Dr. Bruno Curvina: Qualquer vereador a qualquer dia pode dar entrada aqui na Câmara com a assinatura de 4 (quatro) vereadores, entrada e pedido de CPI. Isso já foi feito que foi a CPI da piçarra como você perguntou. A CPI da piçarra já foi concluída. Levou 3 (três) meses e teve como relatores os vereadores Gardy, Jotinha e Zé Renato. O que a CPI concluiu? Realmente houve um ato de forma errada que foi a quarentena  do então secretário que ganhou uma licitação. No entanto, quando você fala em punições maiores, você tem que ver se houve algum dano ao erário público do município. Nesse caso, não foi gasto um real nessa licitação. Assim que ela foi lançada no diário oficial os vereadores já chegaram lá e entraram com o pedido de CPI, fizeram a denúncia, mas não houve nenhum dano ao erário público municipal. Houve um erro, foi constato e enviado ao Ministério Público que está investigando.

🔺Blog do Joaquim Filho: O que o senhor tem a dizer sobre esse dinheiro dos Royalties do gás que está sendo repassado aos cofres do município? A Câmara está fiscalizando? De que forma está sendo utilizado esse dinheiro? O Klebinho Branco no programa de rádio Tribuna, na qualidade de cidadão pedreirense e representante da imprensa local, tem sido bastante incisivo já que é um direito dele e de todos os pedreirenses por se tratar de dinheiro público! Comente.

🔻Dr. Bruno Curvina: É dever da Câmara Municipal acompanhar para onde está indo esse dinheiro, ou seja, em que está sendo aplicado. Quando essa questão dos Royalties foram colocado a tona, nós vereadores procuramos a nos ater a esse assunto com mais profundidade e conhecimento, é uma obrigação minha como presidente estudar, embora eu não tenha conhecimentos técnicos sobre esse assunto para está analisando formalmente, mas nós temos uma assessoria que está analisando também. Qual o normal de um recurso desse e de como se faz uma avaliação desses recursos que vêm para o município? Nós temos um Tribunal de Contas Estadual, esse sim, é responsável técnico para analisar todas as contas do município. Ao final de cada ano, tanto a Câmara Municipal como o poder Executivo, eles elaboram a junção de todos os recursos que chegaram no município e enviam ao Tribunal de Contas do Estado. Esse pessoal tem todo um aparato técnico para fazer uma análise. Ontem mesmo nós estávamos discutindo sobre isso: a prestação de contas de 2017 foram 26 gigas de informação, isso se for ser impresso enche uma sala dessa. É muita informação técnica. Não tem como pagar uma assessoria para fazer um estudo desses 26 gigas, pois ela não vai ter recursos para isso, é impossível. Apenas o Tribunal de Contas do Estado tem esse recurso. Isso já foi discutido com os vereadores de oposição quando eles pediram uma CPI de toda a prestação de contas de 2017. 

🔺Blog do Joaquim Filho:  Outra polêmica que correu na mídia esses dias foi sobre o Portal da Transparência, inclusive já estive conversando com "Batistinha", em "off", ele já nos explicou o que aconteceu. Sobre o Portal da Transparência, o que houve?

🔻Dr. Bruno Curvina: Bom, como eu já falei: nós entramos aqui na Câmara no dia 1º de janeiro de 2017 e nosso intuito sempre foi estar trabalhando da melhor forma possível. Nós sabemos que os últimos presidentes que passaram pela Câmara Municipal, é unanimidade, não tem nenhum com suas contas aprovadas. Se você puxar desde quando a Câmara foi criada, até hoje, não existe nenhum que não tenha problemas com a isso. Eu estou no meu primeiro mandato. Estou começando na política, ainda estou engatinhando. Assumi um cargo alto o de presidente da Câmara e procurei me embasar com pessoas capacitadas para estarem comigo do meu lado me dando essas orientações para ter que evitar a daqui 4 (quatro) anos está com a minha ficha suja. O prefeito tem os vereadores para lhe defender, mas se o Tribunal de Contas condenar a Câmara, pronto, ninguém defende a gente. O Portal de Transparência da Câmara nesses 1 (um) ano e 10 (dez) meses de gestão, é a segunda vez que ele está inapto, lá tem 13 (treze) quesitos, e por 1 (um) quesito ele esteve inapto, mas foi um erro técnico deles, e não nosso. Sobre o site foi sanado e nós enviamos um e-mail comunicando que estávamos aptos e aparecia inapto. Ele têm uma pequena deficiência na atualização que as vezes demora 1 (uma) semana. Mas nesse último erro deles, em menos de 24 horas nós corremos atrás e foi corregido o erro. 

🔺Blog do Joaquim Filho: O senhor concorda que o governo Antônio França vem passando por momentos difíceis? Gostaria que fizesse uma análise sobre a atual administração e como está a relação do prefeito com o presidente da Câmara e com a sua família já que deram apoio na campanha. 

🔻Dr. Bruno Curvina: Começando pela parte do Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras: Nós temos uma relação de 1 (um) ano e 10 (dez) meses onde a gente sempre procurou dar uma assistência às solicitações do município. Por exemplo, quando tem uma matéria que precisa de uma certa agilidade para votar, nós sempre procuramos adiantar, como aquela matéria do recurso da cultura que a Francinete Braga enviou com um erro técnico e um atraso e chegou aqui dizendo que queria que fosse aprovado no prazo de 3 (três) dias. Eu falei: Francinete, para ser aprovada essa matéria, eu preciso de 2 (duas) sessões. Nós fizemos uma sessão e no último dia fizemos uma sessão extraordinária com apoio dos vereadores e conseguimos aprovar com os votos da maioria. Essa é a forma que a Câmara Municipal pode estar ajudando o município. Quando o município tem uma dificuldade, nós estamos aqui para ajudar. No entanto, nós estamos vendo um governo que ainda não conseguiu acertar. Agora voltando para a parte familiar, o grupo de apoio, eu, Dr. Walber e toda a minha família que apoiamos a campanha de Antônio França, conseguimos sobressair perante os demais candidatos, vencemos e iniciamos um governo que já está a 1 (um) ano e 10 (dez) meses. Quando você trabalha em grupo as coisas costumam dar certo. Por exemplo, você e formado em Letras e tem um conhecimento de uma área; eu tenho um conhecimento de uma área diferente. Você trabalhando na minha área dificilmente vai conseguir se sobressair, da mesma forma que eu não vou ter sucesso na sua. Essa soma, infelizmente no município não está ocorrendo. Minha família, em especial, é focada muito na área da saúde, nós ainda não conseguimos intervir positivamente nesse governo. O governo Antônio França é um governo isolado. É um governo de uma pessoa só. É um governo de um líder só. Ele até agora ainda não conseguiu  utilizar as ferramentas que ele tem ao seu redor para poder usufruir da melhor forma que ele possa. Se ele chegar aqui e perguntar como nós podemos apoiar, nós temos as nossas ideias. Eu já fui diretor de um hospital do Estado, em Peritoró, tenho embasamento técnico para isso, claro que eu não posso assumir um cargo, mas eu posso dar a minha orientação. Infelizmente, as pessoas que hoje estão compondo a saúde nós pouco temos contato. Alguém pode perguntar: Ah! Doutor Bruno, mas o seu irmão é diretor clínico do Hospital Geral de Pedreiras! O diretor clínico  do Hospital de Pedreiras, ele só vai intervir nos pacientes que lá estão. Ele não tem poder para resolver questões em postos de saúde. Agora nessa questão bem aí, se você comparar esse governo com o anterior, você vai ver uma diferença de qualidade. Você já percebeu que acabaram aquelas denúncias do hospital?  Que um paciente chegou a morrer por causa de um procedimento cirúrgico? Que faltou um atendimento ortopédico que durou 15 a 20 dias para ter um atendimento? Não existe mais isso no município. Por que? Por causa dessa relação que nós temos dento do governo. Hoje eu trabalho em um hospital do Estado onde a gente consegue dar uma agilidade maior nesse processo. O nosso posicionamento hoje dento do governo é: estamos observando. Estamos acompanhando de perto, tentando ajudar. No momento não vejo necessidade de abandonar o governo. Não temos intriga com o prefeito. O que existe é um distanciamento. Mas nós estamos aqui para somar. Eu não vejo essa necessidade de ficar discutindo disputa para prefeito, ainda está longe. Ainda faltam mais de 2 (dois anos) para a eleição. Não tem como chegar e dizer que vamos abandonar. O Dr. Bruno, Dr. Walber e toda a família está para somar na hora que o prefeito nos procurar. 

🔺Blog do Joaquim Filho: O senhor, então, reconhece que o prefeito está errando?  

🔻Dr. Bruno Curvina: Sim, reconheço. Com toda certeza.  Já falei até na Tribuna da Câmara Municipal. Nós estamos vendo um governo que não está conseguindo dar um passo seguido do outro. O governo está estagnado! 

🔺Blog do Joaquim Filho: Para encerrar a nossa entrevista, as suas considerações finais.

🔻Dr. Bruno Curvina: Joaquim Filho, eu quero agradecer por você ter vindo ver de perto o nosso trabalho, nos ouvindo e ser esse canal entre povo e Câmara. Saiba que estamos aqui para atender qualquer pessoa. Temos uma família que tem um nome na cidade. Estamos no governo que não esta acertando, mas nós estamos tentando acertar. Estamos na esperança que o prefeito possa acertar. Sobre o dinheiro dos Royalties a gente sabe que é muito dinheiro e dar para fazer muita coisa. Qualquer dúvida pode vir que nós vamos nos atender muito bem. Um abraço, JF. 





















93642-2173 ou 08196-0001








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