Vereadores voltaram a discutir o Projeto "Cidadão Consciente, Gestão Transparente" e outros assuntos em Pauta da Ordem do Dia!
(Mesa Diretora: Vereadores Adonias Quineiro, Filemon Neto, Bruno Curvina e Didi Motos/Foto: Joaquim Filho)
Hoje sim, deu quórum, e os 13 (treze) vereadores compareceram à Câmara Municipal de Pedreiras para participarem de mais uma Sessão Ordinária da Casa Legislativa, presidida pelo seu Presidente o Vereador Dr. Bruno Curvina, que apresentou na Ordem do Dia os seguintes assuntos para a pauta dessa sexta-feira, 08 e novembro de 2019. Autorizou a assistente de plenário fazer a leitura das atas das sessões anteriores e dos ofícios encaminhados àquela Casa.
Em seguida, o Presidente deu destaque ao Projeto de Lei nº 223/1993, de autoria do saudoso ex-deputado Kleber Branco, publicada no Diário Oficial nº 224 de 24 de novembro de 1993, uma cópia que foi cedida gentilmente ao nobre vereador que ora presidia a sessão ordinária.
Voltou a dar destaque no Projeto "Cidadão Consciente, Gestão Transparente", que tem como iniciativa a Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Pedreiras-MA, que tem como presidente o advogado Dr. Eduardo Ferro, projeto esse que já vem sendo bastante discutido na imprensa, nos meios de comunicação, redes sociais e nos movimentos de bairro da cidade de Pedreiras, inclusive já foi tema de discussão no programa Tribuna da Rádio FM Cidade e na Associação Comercial local.
Segundo Dr. Bruno Curvina, esse projeto é o primeiro do Estado do Maranhão enviado ao Tribunal Eleitoral Regional, que ora se encontra para análise, contagem das assinaturas e cálculo de percentual de acordo com a lei.
Informou ainda que o Tribunal Eleitoral confessou que na última eleição de Pedreiras 29 mil eleitores estavam aptos a votarem, mas 6 mil deixaram de comparecer às urnas, e isso significa que para o projeto ter êxito não será necessário nem 5% do eleitorado de Pedreiras, e que as assinaturas colhidas pelo movimento já são bastante suficientes para a legalização.
Pediu para a assistente de plenário fazer a leitura do projeto, no qual todos ouviram atentamente, mas ficou acertado que na terça-feira, às 19h30, na Câmara, haverá uma audiência pública no sentido de discutir com a comunidade (urbana e rural) mais detalhes sobre o mesmo. O presidente Bruno Curvina já encaminhou o projeto às comissões, ficando combinado uma reunião com o vereadores, na terça-feira, 12, a tarde, antes da audiência pública, uma sugestão do vereador Totinho Sampaio.
Os vereadores Adonias Quineiro e Gard Furtado sugeriram que fossem feitas duas audiências públicas: uma na cidade e outra na zona rural. Gard Furtado ainda cobrou que o jurídico da Câmara estivesse atento, lendo, assinando e acompanhando o andamento desse projeto.
O vereador Robson sugeriu que somente uma já seria de bom tamanho para a discussão, que a Câmara desse um jeito de transportar alguns representantes das comunidades da zona rural até o local.
(Vereador Dr. Bruno Curvina/Foto: Joaquim Filho)
Voltou a dar destaque no Projeto "Cidadão Consciente, Gestão Transparente", que tem como iniciativa a Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Pedreiras-MA, que tem como presidente o advogado Dr. Eduardo Ferro, projeto esse que já vem sendo bastante discutido na imprensa, nos meios de comunicação, redes sociais e nos movimentos de bairro da cidade de Pedreiras, inclusive já foi tema de discussão no programa Tribuna da Rádio FM Cidade e na Associação Comercial local.
Informou ainda que o Tribunal Eleitoral confessou que na última eleição de Pedreiras 29 mil eleitores estavam aptos a votarem, mas 6 mil deixaram de comparecer às urnas, e isso significa que para o projeto ter êxito não será necessário nem 5% do eleitorado de Pedreiras, e que as assinaturas colhidas pelo movimento já são bastante suficientes para a legalização.
(Vereador Adonias Quineiro/Foto: Joaquim Filho)
(Foto: Joaquim Filho)
(Foto: Joaquim Filho)
Projeto de Lei/Parecer nº. 011/2019, do Poder Executivo, que "Altera os artigos 2º caput, e artigo 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alíneas "a" e "b" da Lei Municipal de nº 1.454 de 14 de agosto de 2018 relativa aos serviços de transporte individual de passageiros em motocicletas e mediante aluguel."
(Foto: Joaquim Filho)
Projeto de Lei/Parecer nº. 017/2019, do Poder Legislativo, que "Cria a Medalha do Mérito Centenário Compositor João do Vale e dá outras providências."
(Foto: Joaquim Filho)
Projeto de Lei nº 018/2019, o Poder Legislativo, que "Dispõe sobre a aplicação de recursos advindos dos royalties e participações especiais oriundas da extração de petróleo e gás, cria o Conselho Municipal de Petróleo e Gás, cria o Fundo Municipal de Petróleo e Gás e dá outra providências."
(Foto: Joaquim Filho)
Requerimento nº 018/2019, do Vereador Totinho Sampaio, que "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja feita a Construção de um Poço Artesiano no Povoado Caiçara."
(Vereador Totinho Sampaio/Foto: Joaquim Filho)
Indicação nº 035/2019, do Vereador Totinho Sampaio, que "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, a proceder com a Inclusão do nome Hélio Fernando Maciel ao Hospital do Estado no Município de Pedreiras."
Segundo o vereador Elcinho, uma indicação nesse mesmo teor já havia sido feita pelo ex-vereador Serapião Louro, a de proceder com a inclusão do nome de sua avó, a parteira Eurides Maria, e que na época o vereador havia viabilizado junto ao Governo do Estado através do seu irmão, o então deputado Vinicius Louro.
Ainda sobre essa Indicação do vereador Totinho Sampaio, o presidente Bruno Curvina disse ao vereador que se tratava de uma indicação inviável, que o prefeito Antônio França não tem nenhum poder de nomear logradouro público do Estado, pensa que o teor ou o texto poderia ser de outra forma no sentido de sensibilizar o governo Estadual para tal.
Filemon Neto ainda falando sobre esse assunto, disse que o texto dessa indicação não está certo. Prefeito não dar nome em órgãos do Estado. Disse que mais importante que o nome no Hospital, é terminar a obra que há anos vem se arrastando e não termina.
Ressaltou ainda, que existe muita gente nas redes sociais, em grupos de WhatsApp tentando denegrir a imagem dos vereadores e da Câmara, muita gente que não sabe o que se passa, que não coloca os pés lá e fica criticando. Disse ainda que algumas delas sequer tem credibilidade para criticar os vereadores.
Indicação nº 125/2019, da Vereadora Ceiça Feitosa, que "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, a proceder com a Camada Asfáltica na Rua Moisés Feitosa - Mutirão, próximo a Rua Amapá e Avenida Zeca Branco."
Indicação nº 126/2019, da Mesa Diretora, que "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, a proceder com a Construção de uma praça com academia popular, pista de caminhada, quadra de vôlei e quadra poliesportiva no bairro Matadouro."
(Vereador Elcinho Gírio/Foto: Joaquim Filho)
(Foto: Joaquim Filho)
(Foto: Joaquim Filho)
Ressaltou ainda, que existe muita gente nas redes sociais, em grupos de WhatsApp tentando denegrir a imagem dos vereadores e da Câmara, muita gente que não sabe o que se passa, que não coloca os pés lá e fica criticando. Disse ainda que algumas delas sequer tem credibilidade para criticar os vereadores.
(Vereadora Ceiça Feitosa/Foto: Joaqum Filho)
Indicação nº 125/2019, da Vereadora Ceiça Feitosa, que "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, a proceder com a Camada Asfáltica na Rua Moisés Feitosa - Mutirão, próximo a Rua Amapá e Avenida Zeca Branco."
(Foto: Joaquim Filho)
(Vereador Robson Rios/Foto: Joaquim Filho)
Hoje, na Tribuna da Câmara, o vereador Robson Rios deu uma aula de como surgiram os primeiros passos no sentido da construção da Barragem do Rio Flores, quando se referia ao Dia do Rio Mearim, que será nesse próximo domingo, dia 10 de novembro. Robson disse que quando precisou fazer uma pesquisa na conclusão do seu curso superior, escreveu um artigo sobre a Barragem do Rio Flores e chegou a conclusão a importância do papel social e político de um vereador quando ele é atuante e sabe realmente qual a sua função. Disse que no ano de 1964, segundo matéria do Jornal Pequeno, o vereador pedreirense saudoso Arthur Lacerda, juntamente com o deputado Eurico Ribeiro foram até ao Palácio das Laranjeiras conversar com o então Presidente da República João Goulart sobre a necessidade da construção de uma barragem nessa região do médio Mearim. O projeto andou, passou pelo presidente João Batista Figueiredo até chegar no presidente Sarney que deu o pontapé da obra.
(Vereador Jotinha/Foto: Joaquim Filho)
O vereador Jotinha Oliveira cobrou da Tribuna ao Executivo sobre o ofício que ele encaminhou solicitando a execução de serviços de pavimentação na Rua Anquises Gonçalves, disse que em frente ao prédio da antiga Casa de Saúde há uma enorme cratera que os carros estão caindo dentro do buraco.
Reclamou da grande quantidade de gatos e cachorros que existem na praça do Jardim. Falou que ali é um local de alimentação e diversão da população. Que o poder público, a vigilância sanitária recolhesse os bichos e desse um destino digno aos animais.
O vereador Totinho Sampaio saiu em defesa do Executivo dizendo que se os pagamentos de algumas obras que estão sendo realizadas no município foram suspensos, é porque, segundo o fiscal da Prefeitura, há irregularidades, e entregou um relatório ao presidente Dr. Bruno Curvina. A defesa foi feita logo que o vereador Robson Rios teceu críticas sobre o não pagamento da execução das obras.
Sobre este assunto o vereador Gard Furtado disse que o município está entrando em contradição: "Como é que eles recebem a obra e depois vêm dizer que há irregularidades. Deveriam constatar antes, depois assinar recebendo os serviços. O município está errado."
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